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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema de gestão de margem de consignação.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO · Câmara Municipal de Montenegro

Valor estimadoR$ 0,60
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP02856827000127-1-000038/2026Processo21/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGROCNPJ do órgão02856827000127Unidade compradoraCâmara Municipal de MontenegroLocalMontenegro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4512-9/02Comércio sob consignação de veículos automotores

  1. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A389/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANEL INTRA ESTROMAL), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0756/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição de materiais para procedimentos de vídeo cirurgia, em regime de consignação, com disponibilidade de estoque nas dependências da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e faturamento apenas dos itens efetivamente utilizados nos procedimentos cirúrgicos, conforme a demanda da Contratante, e conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Estimativa de Impacto Financeiro, Minuta de Contrato e Parecer Técnico Favorável, anexos a este Edital.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM47 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA),em consignação e comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A820/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, COLARES CERVICAIS, ENXERTOS ARTERIAIS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0807/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. Credenciamento de instituicoes financeiras e ou bancarias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil publicas ou privadas para a concessao de emprestimos e financiamentos pessoais na modalidade de consignacao em folha de pagamento aos servidores publicos municipais ativos efetivos celetistas e comissionados inativos e pensionistas do Municipio de Tres Coroas RS sem quaisquer onus ou encargos para a Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE TRES COROAS12 | Processo 188 · Três Coroas/RS · Credenciamento · 17/09/2026
  7. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, ELETRODOS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A772/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, ÓRTESE E PRÓTESE (TELAS INORGÂNICAS E SLING) SOB CONSIGNAÇÃO, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS.FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL0119 · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição de materiais para procedimentos de vídeo cirurgia, em regime de consignação, com disponibilidade de estoque nas dependências da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e faturamento apenas dos itens efetivamente utilizados nos procedimentos cirúrgicos, conforme a demanda da Contratante, e conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Estimativa de Impacto Financeiro, Minuta de Contrato e Parecer Técnico Favorável, anexos a este Edital.FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM36 · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  10. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE MAMÁRIA, PRÓTESE PENIANA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A386/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “consignacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Montenegro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.