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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 62.166,63
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP02858064000153-1-000012/2026Processo13/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTECNPJ do órgão02858064000153Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItamonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:45Abertura18/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA TÉRMICA E DE CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO TÉRMICA, TAMANHO A4, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA9 · Itamonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA TÉRMICA E DE CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO TÉRMICA, TAMANHO A4, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.9 · Itamonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  5. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  8. 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade = 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade = 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos.2 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
  9. 1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO (CPU), MONITOR E PERIFÉRICOS (TECLADO E MOUSE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, SENDO O CERTAME DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos. Certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)02 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 18/09/2026
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