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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração, o desenvolvimento e a compatibilização dos projetos básico e executivo e para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, térreas, unifamiliares e isoladas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à entrega das moradias concluídas, funcionais e aptas à ocupação, em conformidade com o anteprojeto e os demais documentos técnicos da contratação.

MUNICIPIO DE ITAMONTE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 3.586.611,12
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18666750000162-1-000084/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItamonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 14:56Abertura29/07/2026, 09:00Encerramento26/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da banda DUO ANDUAR, para realização do Show “Origem Caipira”, no dia 20 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do evento “14º Festival Gastronômico Cultural Minas Fogão e Viola”, a ser realizado no Município de Itamonte/MG, incluindo todos os custos, despesas e encargos necessários à plena realização da apresentação.24 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Aquisição de equipamentos e materiais diversos de acordo com Resolução SES/MG nº 11.036/2026, de acordo com as especificações constantes em memorial descritivo, visando suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde.60 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da decoração cenográfica, bem como para a curadoria gastronômica, compreendendo a realização de oficinas culinárias, palestras temáticas e o fornecimento de todos os materiais necessários à execução do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026”, no município de Itamonte/MG.10 · Itamonte/MG · Dispensa · 01/09/2026
  9. Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.61 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  10. Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Canabidiol 200 mg/mL, frasco de 30 mL, da marca Prati-Donaduzzi, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o cumprimento de ordens judiciais vigentes e de eventuais novas demandas judiciais que venham a ser apresentadas durante a vigência da Ata de Registro de Preços.57 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 1.2. Integram o objeto os serviços de suporte técnico com acordo de nível de serviço (SLA), atualizações de versões, adequações decorrentes de alterações legais, monitoramento da integridade dos bancos de dados, rotinas de backup e recuperação, customizações necessárias ao regular funcionamento da solução e demais serviços técnicos correlatos previstos neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. 01 Licença de uso da solução integrada, em plataforma web, para gestão dos processos legislativo e administrativo, incluindo módulos, integrações, votação eletrônica, assinaturas, protocolo, GED, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativo mobile, portal eletrônico, hospedagem, suporte técnico, manutenções e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência. Mês 12 02 Serviços de implantação e parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados e treinamento inicial/presencial sob demanda, conforme especificações deste Termo de Referência. Serviço 1CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE10 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE10 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de reforma, adequação e revitalização da Casa Mineira – Escritórios de Negócios, no Município de Itamonte/MG, visando à modernização das instalações, melhoria da infraestrutura física e funcional do imóvel e preservação da estrutura existente, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes da contratação.MUNICIPIO DE ITAMONTE49 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  5. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial e infraestrutura (pintura, pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro, gesseiro, serralheria, serraria e eletrotécnico), destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Itamonte/MG conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITAMONTE19 · Itamonte/MG · Credenciamento · 10/10/2025
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CARANGOLA – FASE 02, mediante implantação de muros de gabião nos Pontos 02 e 03, incluindo movimento de terra, reaterros compactados, transportes, geotêxtil e escadas hidráulicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme Projeto Básico, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicosMUNICIPIO DE CARANGOLA016 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/23 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itamonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.