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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de software de sistema legislativo e administrativo integrado, em plataforma web, destinado à Câmara Municipal de Itamonte/MG, compreendendo licença de uso, desmaterialização de documentos, processo legislativo e administrativo eletrônico e digital, votação eletrônica, assinatura eletrônica e digital, protocolo, gerenciamento eletrônico de documentos (GED), integração com o Poder Executivo, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativos para iOS e Android, fornecimento, hospedagem e manutenção de portal eletrônico integrado, bem como serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados, treinamento, suporte técnico especializado e manutenções preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme as especificações deste Termo de Referência, sendo o certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). 1.2. Integram o objeto os serviços de suporte técnico com acordo de nível de serviço (SLA), atualizações de versões, adequações decorrentes de alterações legais, monitoramento da integridade dos bancos de dados, rotinas de backup e recuperação, customizações necessárias ao regular funcionamento da solução e demais serviços técnicos correlatos previstos neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. 01 Licença de uso da solução integrada, em plataforma web, para gestão dos processos legislativo e administrativo, incluindo módulos, integrações, votação eletrônica, assinaturas, protocolo, GED, gestão de visitantes, Diário Oficial, aplicativo mobile, portal eletrônico, hospedagem, suporte técnico, manutenções e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência. Mês 12 02 Serviços de implantação e parametrização, migração e conversão de dados, cadastro e inserção de dados provenientes de sistemas legados e treinamento inicial/presencial sob demanda, conforme especificações deste Termo de Referência. Serviço 1

CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE · GERAL

Valor estimadoR$ 62.166,63
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP02858064000153-1-000013/2026ProcessoPC 000013/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTECNPJ do órgão02858064000153Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA TÉRMICA E DE CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO TÉRMICA, TAMANHO A4, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA9 · Itamonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA TÉRMICA E DE CAPAS PARA ENCADERNAÇÃO TÉRMICA, TAMANHO A4, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.9 · Itamonte/MG · Dispensa · 10/09/2026
  4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  5. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
  8. 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade = 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade = 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos.2 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
  9. 1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS, COMPOSTOS POR UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO (CPU), MONITOR E PERIFÉRICOS (TECLADO E MOUSE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG, SENDO O CERTAME DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) 1.1. Descrição e especificação: Computador Completo, incluindo CPU, Monitor e periféricos, com as seguintes especificações mínimas: Monitor: Especificações monitor 21,5”: Monitor de LED ou LCD, com as seguintes especificações mínimas: - Painel Antirreflexivo, Brilho : 250 Cd / M2, Tamanho mínimo do Painel: 21.5”, Proporção De Tela 16:9 – Widescreen, Resolução Máxima: 1920 X 1080, Relação De Contraste Estático: 3.000:1, Frequência Nativa Do Painel de 75Hz, Tempo De Resposta: 4Ms, Tecnologia Do Painel: Va. Conexões: 1 Displayport, 1 Hdmi e 1 Vga. Ângulo De Visão: Horizontal178 Graus, Vertical178 Graus. Acompanha o produto: Cabo De Força Brasileiro Nbr 14136, Cabo DisplayPort, Base e Monitor e Certificado de Garantia. Garantia do Fornecedor: 36 Meses De Garantia. CPU: Processador - 12 Núcleos- 16 Threads- Cachê 18MB- Frequência: 2.5Ghz - Max Turbo: no mínimo 4.4Ghz com Grafico Integrado ou Superior. Placa Mãe com suporte a 64GB Memoria e slot M.2 32Gbps; Conexões Painel Traseiro Ter pelo menos : - 2 x Portas USB 3.2 Gen 2 (2 x Tipo-A), 4 x, Portas USB 2.0 (4 x Tipo-A), 1 x isplayPort, 1 x Porta HDMI®, 1 x Porta D-Sub, 1 x Porta Ethernet Intel® 1Gb, 3 x Jacks de áudio, 1 x Porta de teclado PS/2 (roxo), 1 x Porta PS/2 Mouse (verde); SSD NVMe 512 GB, M.2 2280, PCIe 3.0 x4, protocolo NVMe 1.3 ou superior, velocidades mínimas de leitura sequencial 2400 MB/s e gravação sequencial 1300 MB/s ou superior, suporte a SMART/Trim/ECC, garantia oficial de 3 anos. Memória RAM DDR4 8GB, 3200 MHz, com garantia oficial mínima de 3 anos. Fonte ATX 550W Real; Sistema Operacional Windows 11 Pro 64 bits – Original. Combo Teclado e Mouse sem fio: Layout ABNT2, design ergonômico diferenciado, teclado com autonomia mínima de 12 meses (durabilidade 2 milhões de toques/ano), mouse com autonomia mínima de 5 meses (durabilidade 2 milhões de cliques/ano), tecnologia wireless 2.4 GHz avançada com mini receptor USB unificado, conexão estável até 10 metros, pilhas inclusas, documentação do usuário e garantia oficial mínima de 3 anos. Certame destinado exclusivamente à participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)02 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
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