InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística do cantor Rodolfo Magalhães para realização de apresentação musical ao vivo, com duração de 02 (duas) horas, no dia 13 de junho de 2026, durante as festividades do Arraiá Pé de Serra 2026 Festa das Flores, a ser realizada no Distrito de Palmeúna, Município de Jandaia-GO, visando promover entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições festivas locais.
MUNICIPIO DE JANDAIA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra015Controle PNCP02879138000138-1-000014/2026Processo2772ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIACNPJ do órgão02879138000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalJandaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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