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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de janelas e balcão de recepção em vidro temperado, destinados à adequação da infraestrutura física do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no Município de Petrolina/PE.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP02899512000167-1-000045/2026Processo53/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão02899512000167Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “janelas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.