DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica, visando à prestação de serviços para o processo de organização, planejamento e realização de seleção pública, na modalidade de aplicação de prova on-line, para formação de cadastro de reserva, voltado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de graduação do curso de Direito (não-obrigatório), atendendo às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP02899512000167-1-000051/2026Processo57/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão02899512000167Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras