DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Engate Flexível 1/2 X 60cm Água Fria Pvc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP02919554000112-1-000072/2025Processo69/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RSCNPJ do órgão02919554000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RSLocalNOVA HARTZ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão de vazamento de água no banheiro masculino do Plenário da Câmara Municipal e da ausência de qualquer material como tampão ou outro para estancar o vazamento, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Engate Flexível 1/2 X 60cm Água Fria Pvc. Registra-se ainda, que há urgência na contratação, que demanda o não submetimento às regras ordinárias de compras, na medida em que o vazamento continuará ininterruptamente e não há, dentro do banheiro, mecanismo de estanque da água, o que impossibilita a interrupção do vazamento enquanto do trâmite de dispensa eletrônica, que possui fase de publicação e sessão pública. Destaca-se, ainda, que este que subscreve e o auxiliar de serviços gerais, Sr. Marcus, assinaram declarações passadas no dia de hoje de que há urgência e impossibilidade de aguardo para solução do problema pontual e imprevisível.