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DispensaDivulgada no PNCP

“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios dos elevadores, instalados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e de plataforma hidráulica instalada na CEMEI, localizada em Santa Teresinha no Município de Itatiaiuçu/MG”.

MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG

Valor estimadoR$ 63.414,00
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Dados da publicação

CompraDL 11Controle PNCP18691766000125-1-000031/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão18691766000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MGLocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. “Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.17 · Itatiaiuçu/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviço com fornecimento dos materiais (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de troca e instalação de grama sintética, troca e instalação de telas de alambrado e compra de tubo galvanizado.16 · Itatiaiuçu/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  2. Registro de preços pra contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais, operacionais e de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG, abrangendo sede, distritos, comunidades rurais e demais localidades atendidas pela rede municipal de saúde.MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO036 · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 – MAPA (Proposta nº 049366/2025).MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCE 8 · Carmo do Cajuru/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS (COM E SEM VASILHAME), EM COPOS DE 200 (DUZENTOS) ML E VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANA091 · Nova Serrana/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. contratação de empresa especializada e do ramo de produtos e materiais odontológico para a futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, objetivando o atendimento às Unidades Básicas de Saúde UBSs e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MGMUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE011 · Alto Rio Doce/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento, pronto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatiaiuçu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (4)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES DA MARCA: SPARTA ELEVADORES Descrição: Elevador social – Número de paradas: 04 (quatro); Capacidade: 600 kg (8 pessoas)

R$ 17.166,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 1.430,50 · Homologado

Fornecedor: SPARTA ELEVADORES BRASIL LTDA · 41706256000104

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES DA MARCA: SPARTA ELEVADORES Descrição: Elevador maca – Número de paradas: 04 (quatro); Capacidade: 1.200 kg (6 pessoas)

R$ 17.166,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 1.430,50 · Homologado

Fornecedor: SPARTA ELEVADORES BRASIL LTDA · 41706256000104

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORES DA MARCA: SPARTA ELEVADORES. Descrição: Elevador de emergência – Número de paradas: 02 (duas); Capacidade: 600 kg (8 pessoas).

R$ 17.166,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 1.430,50 · Homologado

Fornecedor: SPARTA ELEVADORES BRASIL LTDA · 41706256000104

Item 4 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA PLATAFORMA: Marca: Daiken Modelo: AC11 (cabinada parcialmente) Tipo de porta: Eixo Vertical Carga Máxima: 300kg

R$ 11.916,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 993,00 · Homologado

Fornecedor: SPARTA ELEVADORES BRASIL LTDA · 41706256000104