DispensaDivulgada no PNCP
“Compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de leitor e sensor de glicose subcutâneo, conforme Termo de Referência”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU
Dados da publicação
CompraDL 29Controle PNCP02920909000193-1-000049/2024Processo311/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão02920909000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇULocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras