DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de empresa especializada na realização de raio-x contrastado de esôfago, estômago e duodeno (REED), com justificativa de estudo pré-operatório para avaliação de hérnia hiatal, sendo exame necessário para subsidiar o planejamento e a condução do procedimento de hernioplastia hiatal”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU
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CompraDL 24Controle PNCP02920909000193-1-000011/2026Processo330/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão02920909000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇULocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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