DispensaDivulgada no PNCP
diversos
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Dados da publicação
CompraPCE2462120260087Controle PNCP02931604000187-1-000284/2026Processo02476162026000919949ÓrgãoSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02931604000187Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 12:24Abertura21/08/2026, 08:30Encerramento21/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras