DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA · AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.
Dados da publicação
CompraRM24005032026Controle PNCP02962576000165-1-000021/2026Processo08121662026000284061ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ do órgão02962576000165Unidade compradoraAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras