DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA · AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.
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CompraRM24005032026Controle PNCP02962576000165-1-000021/2026Processo08121662026000284061ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ do órgão02962576000165Unidade compradoraAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 2543-8/00Fabricação de ferramentas
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- Registro de preços para eventual aquisição de subscrição de licenças/assinaturas de softwares da linha Autodesk (incluindo o pacote Architecture, Engineering & Construction Collection - AEC Collection, AutoCAD, Revit e ferramentas correlatas) por 36 (trinta e seis) meses, com fornecimento digital (ELD), direito de uso, atualizações de versões e suporte técnico associado, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO183 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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