DispensaDivulgada no PNCP

Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA · AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

CompraRS24004192026Controle PNCP02962576000165-1-000018/2026Processo08121942026000247241ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ do órgão02962576000165Unidade compradoraAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras