DispensaDivulgada no PNCP
PAPEL ALCALINO FORMATO A4
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA · AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.
Dados da publicação
CompraPCE2461020260019Controle PNCP02962576000165-1-000025/2026Processo08121922026000319884ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ do órgão02962576000165Unidade compradoraAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 14:43Abertura23/09/2026, 15:30Encerramento23/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras