DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 1.735.242,48

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Compra8-2026-2350DControle PNCP02983473000181-1-000010/2026Processo8-2026-2350DÓrgãoSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITOCNPJ do órgão02983473000181Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:46

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · EQUIPAMENTO ELETRÔNICO REGISTRADOR DE INFRAÇÕES (TALÃO ELETRÔNICO). 80 (OITENTA) POR MÊS.

R$ 180.110,40

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 30.018,40 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100

Item 2 · EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE VELOCIDADE. 75 (SETENTA E CINCO) POR MÊS.

R$ 809.113,50

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 134.852,25 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100

Item 3 · EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE VELOCIDADE, AVANÇO DA FASE VERMELHA DO SEMÁFORO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES. 40 (QUARENTA) POR MÊS.

R$ 485.872,80

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 80.978,80 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100

Item 4 · SISTEMA DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

R$ 167.411,52

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE. · Unitário: R$ 27.901,92 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100

Item 5 · SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE NOTIFICAÇÕES (ATÉ 40.000 NOTIFICAÇÕES / MÊS).

R$ 35.159,58

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE. · Unitário: R$ 5.859,93 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100

Item 6 · ESTRUTURA E SUPORTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO (COM, NO MÍNIMO, 04 FUNCIONÁRIOS).

R$ 57.574,68

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 9.595,78 · Homologado

Fornecedor: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A · 01466431000100