DispensaDivulgada no PNCP

: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à elaboração, acompanhamento, assessoramento técnico e monitoramento do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, visando atender às exigências do Ministério das Cidades para execução do Trabalho Social referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida — MCMV / FNHIS Sub 50, para 20 unidades habitacionais no Município de Gavião – BA

Valor estimadoR$ 35.661,48

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Compra033-2026-DLControle PNCP13233036000167-1-000059/2026Processo197-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GAVIAOCNPJ do órgão13233036000167Unidade compradoraGaviãoLocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:48

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Item 1 · Etapas 1 e 2- Elaboração do Diagnóstico Social e do Projeto de Trabalho Social (PTS), contemplando levantamento de informações, reuniões técnicas, caracterização da área de intervenção, elaboração do diagnóstico social e desenvolvimento integral do PTS, em conformidade com a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025. Período estimado 01 mês.

R$ 11.421,48

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 11.421,48 · Em andamento

Item 2 · Etapas 3, 4 e 5- Acompanhamento técnico da execução do PTS, assessoramento à equipe municipal, monitoramento das ações, reuniões técnicas, elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social (RATS), orientações técnicas, ajustes e avaliação final. Período estimado 10 meses

R$ 24.240,00

Quantidade: 10 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.424,00 · Em andamento

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