DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

MUNICIPIO DE BONITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Valor estimadoR$ 9.750,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03073673000160-1-000041/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE BONITOCNPJ do órgão03073673000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOLocalBonito/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.