DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

Valor estimadoR$ 83.487,40

CompraDL 7Controle PNCP03107539000132-1-000019/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 19:00Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento02/02/2026, 10:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Item 1 · CADERNO DE DESENHO, ESPIRAL - 96 FOLHAS.

R$ 10.500,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,50 · Homologado

Fornecedor: SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA · 50056441000183

Item 2 · CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS CAPA DURA

R$ 13.900,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,90 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 3 · Borracha branca n° 40, pequena (macia) para lápis grafite - caixa com 40 unidades.

R$ 1.290,00

Quantidade: 100 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 12,90 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 4 · Caneta esferográfica azul, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

R$ 1.628,00

Quantidade: 50 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 32,56 · Homologado

Fornecedor: SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA · 50056441000183

Item 5 · Caneta esferográfica preta, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

R$ 1.610,50

Quantidade: 50 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 32,21 · Homologado

Fornecedor: SOLUTIONS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA · 50056441000183

Item 6 · Giz de cera, para desenho em papel, cores mistas, tipo curto e grosso, no formato redondo, composição básica de ceras e pigmentos orgânicos, produto atóxico, antialérgico, em caixa com 12 palitos, devendo estar em conformidade com a norma ABNT NM300, e certificado pelo Inmetro.

R$ 875,00

Quantidade: 250 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 7 · Apagador para quadro negro, desenvolvido a partir da madeira pinus, com a fixação do carpet ou feltro na parte inferior do apagador. Característica: excelente produto desenvolvido para auxiliar na limpeza de quadros negros ou verdes e armazenagem de giz. Tamanhos e pesos aproximados: 17x6 cm-50 g.

R$ 275,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 8 · Apagador pra quadro branco/magnético, base plástica na cor preto com compartimentos para dois pincéis

R$ 247,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,95 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 9 · cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 600 mm, gramatura 180 g

R$ 1.800,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,90 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Item 10 · cola branca lavável 90g: líquida, frasco plástico resistente contendo 90g, com bico dosador, composta de acetato de povilina (pva), secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável.

R$ 1.800,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 1,80 · Homologado

Fornecedor: SPORTPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA · 52469727000116

Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · CADERNO DE DESENHO, ESPIRAL - 96 FOLHAS.

Item 2 · CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS CAPA DURA

Item 3 · Borracha branca n° 40, pequena (macia) para lápis grafite - caixa com 40 unidades.

Item 4 · Caneta esferográfica azul, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

Item 5 · Caneta esferográfica preta, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

Item 6 · Giz de cera, para desenho em papel, cores mistas, tipo curto e grosso, no formato redondo, composição básica de ceras e pigmentos orgânicos, produto atóxico, antialérgico, em caixa com 12 palitos, devendo estar em conformidade com a norma ABNT NM300, e certificado pelo Inmetro.

Item 8 · Apagador pra quadro branco/magnético, base plástica na cor preto com compartimentos para dois pincéis

Item 9 · cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 600 mm, gramatura 180 g

Item 10 · cola branca lavável 90g: líquida, frasco plástico resistente contendo 90g, com bico dosador, composta de acetato de povilina (pva), secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável.

Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 1 · CADERNO DE DESENHO, ESPIRAL - 96 FOLHAS.

Item 2 · CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHAS CAPA DURA

Item 3 · Borracha branca n° 40, pequena (macia) para lápis grafite - caixa com 40 unidades.

Item 4 · Caneta esferográfica azul, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

Item 5 · Caneta esferográfica preta, escrita grossa, sextavado, furo ao lado, ponta de latão e esfera de tungstênio, caixa com 50 unidades.

Item 6 · Giz de cera, para desenho em papel, cores mistas, tipo curto e grosso, no formato redondo, composição básica de ceras e pigmentos orgânicos, produto atóxico, antialérgico, em caixa com 12 palitos, devendo estar em conformidade com a norma ABNT NM300, e certificado pelo Inmetro.

Item 8 · Apagador pra quadro branco/magnético, base plástica na cor preto com compartimentos para dois pincéis

Item 9 · cartolina, cores variadas, dimensões 500 x 600 mm, gramatura 180 g

Item 10 · cola branca lavável 90g: líquida, frasco plástico resistente contendo 90g, com bico dosador, composta de acetato de povilina (pva), secagem rápida, atóxica, lavável, não inflamável.