DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos personalizados, como canetas, agendas, pastas, marcadores de página, sacolas, caixas de papel, backdrops, tags, impressão de relatórios e banners, contendo as cores, logomarca e demais elementos visuais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS) para atender as demandas da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que será realizada em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades, espe

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP03236066000173-1-000032/2025Processo33/002898/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 19:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras