DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E SEM FINS LUCRATIVOS (SEBRAE) PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO PARA 15 ARTESÃOS DO VALE EUROPEU CATARINENSE, ATRAVÉS DO PACOTE INTERMEDIÁRIO, PRIMEIRA TURMA DO ANO DE 2026.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento

Valor estimadoR$ 48.875,00

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CompraPRD 97Controle PNCP03111139000109-1-000113/2026Processo97/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão03111139000109Unidade compradoraGestão de SaneamentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Item 1 · SELEÇÃO DE ARTESÃOS: AVALIAR E SELECIONAR ARTESÃOS, SUAS TÉCNICAS, MATERIAIS E PRODUTOS POR MEIO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO (SEM CURADORIA PRESENCIAL). CONSULTORIA = 45H, COMPREENDENDO REUNIÃO ONLINE COM OS GESTORES LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ORIENTAÇÕES PROCESSO PARA E O SELETIVO. PROCESSO SELETIVO COM APRESENTAÇÃO E PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO PRESENCIAL.

R$ 5.175,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 5.175,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106

Item 2 · OFICINAS COLETIVAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO E PRECIFICAÇÃO PARA ARTESANATO - INTERMEDIÁRIO, INCLUINDO PESQUISA SOBRE O TERRITÓRIO, ARTICULAÇÃO, GESTÃO E INTERAÇÃO VIA WHATSAPP: INSTRUTORIA = 97H.

R$ 11.155,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 11.155,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106

Item 3 · OFICINAS COLETIVAS DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO E PRECIFICAÇÃO PARA ARTESANATO - INTERMEDIÁRIO, INCLUINDO PESQUISA SOBRE O TERRITÓRIO, ARTICULAÇÃO, GESTÃO E INTERAÇÃO VIA WHATSAPP: INSTRUTORIA = 98H.

R$ 11.270,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 11.270,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106

Item 4 · CONSULTORIAS INDIVIDUAIS 1 DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO E PRECIFICAÇÃO PARA ARTESANATO - INTERMEDIÁRIO, RESTRITA AOS 15 ARTESÃOS SELECIONADOS, INCLUINDO INTERAÇÃO VIA WHATSAPP. (08H POR ARTESÃO). CONSULTORIA = 60H.

R$ 6.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 6.900,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106

Item 5 · CONSULTORIAS INDIVIDUAIS 2 DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO E PRECIFICAÇÃO PARA ARTESANATO - INTERMEDIÁRIO, RESTRITA AOS 15 ARTESÃOS SELECIONADOS, INCLUINDO INTERAÇÃO VIA WHATSAPP. (08H POR ARTESÃO). CONSULTORIA = 60H.

R$ 6.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 6.900,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106

Item 6 · MÓDULO DE ACESSO A MERCADO: EVENTO INSTITUCIONAL DE LANÇAMENTO DA COLEÇÃO. CONSULTORIA = 65H.

R$ 7.475,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 7.475,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC · 82515859000106