DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, COM ALIEMNTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS · EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS

Valor estimadoR$ 30.001,69
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP03111276000135-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/16686ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHASCNPJ do órgão03111276000135Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHASLocalCajazeirinhas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Açúcar coloração: branca, tipo: cristal

R$ 2.880,00

Quantidade: 800 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,60 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 2 · Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

R$ 6.320,00

Quantidade: 1600 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,95 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 3 · Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico

R$ 1.080,00

Quantidade: 800 · Unidade: Embalagem 500 G · Unitário: R$ 1,35 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 4 · Condimento tipo: urucum, apresentação: pó

R$ 79,99

Quantidade: 80 · Unidade: Embalagem 250 G · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 5 · Condimento tipo: cominho, apresentação: pó

R$ 95,20

Quantidade: 80 · Unidade: Embalagem 250 G · Unitário: R$ 1,19 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 6 · Creme De Leite teor gordura: acima de 40% de gordura, processamento: pasteurizado, características adicionais: creme tipo nata

R$ 975,00

Quantidade: 500 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 1,95 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 7 · Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez

R$ 780,00

Quantidade: 120 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 6,50 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 8 · Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1

R$ 2.685,00

Quantidade: 300 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 8,95 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 9 · Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1

R$ 1.790,00

Quantidade: 200 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 8,95 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195

Item 10 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo

R$ 2.887,50

Quantidade: 350 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 8,25 · Homologado

Fornecedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES · 04521988000195