DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS , COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS · EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS

Valor estimadoR$ 10.003,60

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Compra7Controle PNCP03111276000135-1-000006/2026ProcessoSEE-PRC-2026/16686ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHASCNPJ do órgão03111276000135Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHASLocalCajazeirinhas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 08:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: natural

R$ 1.038,70

Quantidade: 130 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 2 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 204,00

Quantidade: 30 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,80 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 3 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 394,90

Quantidade: 110 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,59 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 4 · Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça

R$ 799,80

Quantidade: 20 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 39,99 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 5 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 699,30

Quantidade: 70 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,99 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 6 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 659,40

Quantidade: 60 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,99 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 7 · Carne De Caprino In Natura tipo animal: cabrito, tipo corte: quarto dianteiro, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: resfriado(a)

R$ 2.225,00

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 44,50 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 8 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 525,00

Quantidade: 70 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,50 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 9 · Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural

R$ 774,00

Quantidade: 20 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 38,70 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131

Item 10 · Legume In Natura tipo: chuchu verde

R$ 145,50

Quantidade: 15 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,70 · Homologado

Fornecedor: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 · 26852703000131