DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHAS · EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS

Valor estimadoR$ 3.125,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03111276000135-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/16556ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE CAJAZEIRINHASCNPJ do órgão03111276000135Unidade compradoraEPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHASLocalCAJAZEIRINHAS/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras