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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café e açúcar para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS · SEDOP

Valor estimadoR$ 15.873,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP03137985000190-1-000036/2026Processo2026/3214009ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICASCNPJ do órgão03137985000190Unidade compradoraSEDOPLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 12:00Abertura14/10/2026, 14:00Encerramento16/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Café em pó, torrado e moído, embalado a vácuo, com 250 g, com escala sensorial de no mínimo 6 pontos, comprovado através de laudo emitido por laboratório credenciado por órgão público competente, de acordo com os padrões de qualidade das normas vigentes.

R$ 13.380,00

Quantidade: 1500 · Unidade: und · Unitário: R$ 8,92 · Em andamento

Item 2 · Açúcar refinado, pacote com 1 kg, embalagem primária com rotulagem adequada, prazo de validade do produto, atóxica e apropriada, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária plástica, transparente e atóxica, em fardos com capacidade de 30 kg. Validade mínima de 6 meses após o recebimento definitivo

R$ 2.493,00

Quantidade: 900 · Unidade: und · Unitário: R$ 2,77 · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar refinado, café em pó torrado e moído e leite em pó integral, com entregas parceladas e sob demanda, visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA08 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  4. CAFÉ TORRADO E MOIDO 250g TIPO ALMOFADA / AÇUCAR REFINADO PCT 1kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS0001 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
  5. Café em pó, torrado e moído, embalagem tipo almofada, com 250 g, conforme os padrões de qualidade das normas vigentes. / Açúcar refinado, pacote com 1 kgSECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS001 · Belém/PA · Dispensa · 15/05/2026
  6. Aquisição de 60 (sessenta) unidades de café torrado e moído, embalado a vácuo, com peso líquido de 250g cada, e 60 (sessenta) unidades de açúcar triturado, em embalagens de 1kg cada, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do CRP-10.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO50 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES CAFÉ TORRADO E ARAÇÁ BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N°008/2026-SEOP.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO011 · Juruti/PA · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  8. 1- 1.300 KG DE AÇÚCAR refinado – pct c/ 1 kg – Apresentação: Embalagem plástica de 1 kg , 2- 1.400 PCT DE CAFÉ torrado e moído embalagem a vácuo – pct c/ 250G. 3- 100 FRASCO DE ADOÇANTE artificial líquido dietético – Frasco c/ 100 ml. 4- 1.600 PCT DE LEITE EM PÓ integral pct 200g – 5- 1.100 PCT DE BISCOITO salgado tipo cream cracker. 6- 1.100 PCT DE BISCOITO de leite 400gINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM3 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/06/2026
  9. Aquisição de café torrado e moído do tipo únicoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA84 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  10. Café Gourmet, selo ABIC, 100% arábica, torra média ou escura, torrado e moído, aroma intenso, sabor equilibrado, corpo encorpado e baixa acidez. Moagem uniforme, adequada para preparo filtrado, garantindo extração homogênea. Embalagem hermética de 250g, validade mínima de 12 meses, registrado nos órgãos competentes e em conformidade com normas sanitárias vigentes. Marca de referência: 3 Corações, Melitta ou similar.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.