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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolsas térmicas personalizadas para acondicionamento, transporte de insulina e gelox rígido, destinados aos pacientes insulinodependentes, da Rede Municipal de Saúde de Caarapó.

MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS

Valor estimadoR$ 15.507,73
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Dados da publicação

CompraDL 57Controle PNCP03155900000104-1-000100/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ do órgão03155900000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Caarapó - MSLocalCaarapó/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos de polipropileno personalizados, selos de alumínio termoseláveis e caixas de papelão personalizadas com divisória interna, destinados ao envase, acondicionamento e transporte de água potável produzida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gabriel do Oeste/MS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE0010 · São Gabriel do Oeste/MS · Dispensa · 27/08/2026
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  10. A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para o fornecimento de pães, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, durante dois períodos distintos no exercício de 2026. O fornecimento compreenderá todos os recursos necessários à adequada execução do objeto, incluindo mão de obra, matérias-primas, insumos, equipamentos, acondicionamento e demais recursos indispensáveis à produção e disponibilização dos produtos, observadas as condições de qualidade, higiene e segurança alimentar aplicáveis. O fornecimento será realizado de forma parcelada, em dois períodos distintos, conforme especificações e quantitativos abaixo: 1. Primeiro Período de Fornecimento Consiste na aquisição de 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades de pão, destinadas ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, no período compreendido entre 17 de agosto e 15 de setembro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias de fornecimento. O fornecimento deverá observar os seguintes quantitativos diários: ● De segunda-feira a quinta-feira: 600 (seiscentas) unidades por dia; ● De sexta-feira a domingo: 300 (trezentas) unidades por dia. Os produtos deverão ser fabricados no dia anterior à respectiva retirada, devendo apresentar condições adequadas de consumo, qualidade, higiene, integridade e conservação, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar aplicáveis. Os pães deverão ser devidamente acondicionados e disponibilizados em condições apropriadas para transporte e consumo, de modo a preservar suas características e a qualidade do produto até o momento da entrega à Organização Militar. A retirada dos produtos será realizada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Combate, diretamente nas instalações do fornecedor, em horário previamente estabelecido e acordado entre as partes. Unidade de fornecimento: unidade (UND). Quantidade total estimada: 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades. Período de fornecimento: 24/08/2026 a 22/09/2026.COMANDO DO EXERCITO655 · Aquidauana/MS · Inexigibilidade · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “acondicionamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caarapó/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.