CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços médicos especializados em saúde mental, incluindo médico psiquiatra e médico com formação complementar na área, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sidrolândia/MS, sem geração de vínculo empregatício com a Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 456.000,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP09290533000120-1-000007/2026Processo12ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MSCNPJ do órgão09290533000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSidrolândia/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:33Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Contratação de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços médicos especializados em saúde mental, incluindo médico psiquiatra e médico com formação complementar na área, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sidrolândia/MS, sem geração de vínculo empregatício com a Administração Pública.

Itens publicados (2)

Item 1 · ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO – CONSULTA ESPECIALIZADA

R$ 240.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 200,00 · Em andamento

Item 2 · ATENDIMENTO MÉDICO EM SAÚDE MENTAL – CONSULTA MÉDICA

R$ 216.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: CONSULTA · Unitário: R$ 180,00 · Em andamento