Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), a Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade (LCSO), dentro do Programa das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT).
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
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CompraPE 3Controle PNCP03452299000103-1-000009/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ do órgão03452299000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 09:55Abertura05/02/2026, 09:00Encerramento20/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados às oficinas de artesanato para desenvolvimento de atividades terapêuticas e ocupacionais com os pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como para realização de ações socioeducativas promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, visando estimular a criatividade, a integração social, o fortalecimento de vínculos comunitários e a promoção do bem-estar dos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SONORA29 · Sonora/MS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas a fim de atenderem as Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de referência de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS25 · Chapadão do Sul/MS · Credenciamento · 08/05/2026
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- Contratação de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços médicos especializados em saúde mental, incluindo médico psiquiatra e médico com formação complementar na área, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sidrolândia/MS, sem geração de vínculo empregatício com a Administração Pública.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS12 · Sidrolândia/MS · Credenciamento · 29/04/2026
- Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS PARA A REDE DE SAUDE (GESTÃO EM SAUDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referencia. Os itens são correspondentes e devem atender as propostas do Ministério da saúde (Governo Federal) Resoluções Estadual (SES-MS) e Emenda Impositiva Municipal conforme descrito abaixo: 1- Emenda Impositiva Municipal 001 - Lei nº 2.235/24 2 - Resolução Nº 271/CIB/SES - Oferta de Telediagnóstico em Eletrocardiograma (Tele-ECG) 3 - Resolução nº 169/SES/MS - Programa Estadual Reestrutura APS 4 - Processo Nº 27.020.899/2025/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 5 – Processo Nº 27.018.148/2024/SES – Atenção Primária a Saúde 6 – Processo Nº 27.018.151/2024/SES – Hospital Municipal de Ivinhema 7 - Proposta Nº 11112.312000/1220-05 - Hospital Municipal de Ivinhema 8 - Proposta Nº 11112.312000/1240–02 – Hospital Municipal de Ivinhema 9 - Proposta Nº 11112.312000/1240-21 - Centro de Especialidades Médicas 10 – Equipamentos para Implantação do SAMU 11 – Equipamentos para implantação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial 12 – Portaria GM/MS nº 7.556/2025 – Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).MUNICIPIO DE IVINHEMA003 · Ivinhema/MS · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DE GRAU E PERÍODO DE DEPENDÊNCIA/DEFICIÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS DE PENSÃO POR MORTE E DE APOSENTADORIAS POR DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI - MS1 · Naviraí/MS · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio do Termo de Compromisso, Proposta N° 17701.9820001/25-004 - PORTE CAPS I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribas do Rio Pardo - MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO002 · Ribas do Rio Pardo/MS · Concorrência - Eletrônica · 04/02/2026