DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/MS, para a prestação de serviços educacionais especializados através das seguintes soluções, Qualificação Profissional e Técnico Profissional Presencial, visando à capacitação de jovens com idade entre 14 e 18 anos, adultos com 18 anos ou mais, pessoas em situação de desemprego, servidores públicos municipais e membros da comunidade em geral do Município de Jardim/MS.

MUNICIPIO DE JARDIM · MUNICIPIO DE JARDIM

Valor estimadoR$ 251.141,28
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP03162047000140-1-000049/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIMCNPJ do órgão03162047000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE JARDIMLocalJardim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/MS, para a prestação de serviços educacionais especializados através das seguintes soluções, Qualificação Profissional e Técnico Profissional Presencial, visando à capacitação de jovens com idade entre 14 e 18 anos, adultos com 18 anos ou mais, pessoas em situação de desemprego, servidores públicos municipais e membros da comunidade em geral do Município de Jardim/MS.