Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arboricultura, compreendendo a execução de poda técnica em dois espécimes arbóreos de grande porte, quais sejam: angico-cascudo (Anadenanthera peregrina) e sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), bem como a supressão de dois espécimes arbóreos de grande porte que apresentam condições fitossanitárias inadequadas e comprometimento estrutural, sendo: pau-terra (Qualea grandiflora) e fícus (Ficus benjamina), localizados nos jardins da Presidência e da Assessoria do Memorial.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa atender à necessidade de execução de serviços especializados de poda e supressão de árvores de grande porte localizadas em áreas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em razão da identificação, por meio de vistoria técnica, de exemplares arbóreos que apresentam comprometimento estrutural e risco potencial de queda, podendo ocasionar acidentes com magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e demais usuários das instalações.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.