Aquisição de Material de Manutenção para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Será admitida a participação e, se for o caso, a posterior adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação (carona) a critério da gerenciadora da ata, somente de empresa pública ou sociedade de economia mista do estado do Amazonas que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.