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DispensaDivulgada no PNCP

A realização deste seminário não é apenas uma oportunidade de celebrar a história camponesa, mas também um passo importante em direção à valorização da diversidade cultural e à promoção da justiça social, em consonância com as legislações que apoiam e reconhecem a importância da agricultura familiar e das comunidades tradicionais.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP03204421000122-1-000041/2025Processo54000.007137/2025-81ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2025, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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