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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutor de música e coral/maestro de coral/regente de coral para as atividades culturais locais, intermunicipais e interestaduais com participação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP09283110000182-1-000014/2025Processo06888/25ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Conforme demais informações pormenorizadas no processo em questão.

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