DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de materiais destinados à manutenção predial é necessária para assegurar a conservação e o adequado funcionamento das instalações da unidade. Tais aquisições, em geral realizadas por dispensa de licitação devido à imprevisibilidade da demanda, abrangem itens como lâmpadas, sensores, torneiras, entre outros materiais utilizados em reparos e pequenos serviços de manutenção, garantindo condições adequadas de uso das dependências, banheiros, mobiliários e demais estruturas.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP03204421000122-1-000072/2026Processo54000035384202658ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 09:28Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras