DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software de infraestruturas básicas voltadas à geração, modelagem e desenvolvimento de projetos para a Seção de Projetos da 5ª Região Militar,

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 6.951,15

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394452000103-1-018550/2026Processo64317.029271/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:47Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.