DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de lavagem completa de veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santa Catarina – INCRA/SR(SC), de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, mediante empreitada por preço unitário, conforme especificações, condições e exigências.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP03204421000122-1-000169/2026Processo54000.111028/2026-48ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINALocalSão José/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.