DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 (dez) caixas d’água/reservatórios, com capacidade de 10.000 (dez mil) litros cada, confeccionados em polietileno e providos de tampa, destinados ao armazenamento de água para atendimento das famílias residentes nos Projetos de Assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – SEI nº 30335555.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP03204421000122-1-000230/2026Processo54000.145130/2026-47ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23LocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender demanda da Divisão de Desenvolvimento Sustentável - SR(23)SE-D
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.