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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços gráficos especializado (pastas personalizadas e folders informativo), conforme demanda solicitada pela Divisão de Governança da Terra do INCRA/SC.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 9.592,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP03204421000122-1-000235/2026Processo54000.128644/2026-38ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINT. REGIONAL EM SANTA CATARINALocalSão José/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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