DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente, papelaria e demais suprimentos sob demanda, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
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Compra90006Controle PNCP03204421000122-1-000245/2024Processo54000.083355/2024ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SRLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 18:22Abertura27/09/2024, 18:22Encerramento03/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no valor permitido pelo art.75, inciso II da lei 14133/21.
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