DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento e instalação de divisórias, tipo naval, na sede da Superintendência Regional do Incra-PI
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP03204421000122-1-000275/2025Processo54000.037630/2025-25ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24LocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 10:59Abertura10/10/2025, 08:00Encerramento15/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O detalhamento do serviço e os requisitos de habilitação estão previstos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação
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