DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Papel para impressão gráfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP03204421000122-1-000292/2024Processo54000.083355/2024ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SRLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 09:00Abertura04/11/2024, 09:00Encerramento07/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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