InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE , PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC

Valor estimadoR$ 411.947,28
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP03204421000122-1-000427/2024Processo54000.056858/2025-14ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC) E A EMPRESA ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.