DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em galões de 05 litros para distribuição no território indígena de abrangência do DSEI ARP, durante.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
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Compra90002Controle PNCP00394544000185-1-002358/2024Processo25033000987202491ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUSLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2024, 11:50Abertura03/12/2024, 11:50Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atendimento urgente nas aldeias em ares de difícil acesso no período de estiagem (item 2.3 termo de referencia )
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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
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