DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza da rede de esgotamento sanitário nos Habitacionias Canal do Jordao e Peixinhos.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS · [P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP03206056000195-1-000009/2023Processo0243.2023.CCD.DL.0014.CEHABÓrgãoCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASCNPJ do órgão03206056000195Unidade compradora[P]-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 22:59Abertura26/12/2023, 16:08Encerramento26/12/2023, 16:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez