DispensaDivulgada no PNCP
Tratamento e esgotamento sanitário de fossa com resíduo de gordura.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · SUPER DE PATRIMONIO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP02534914000168-1-000018/2023Processo0034.2023.CCD.DL.0022.PERPARTÓrgãoPERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ do órgão02534914000168Unidade compradoraSUPER DE PATRIMONIOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 22:29Abertura22/09/2023, 08:30Encerramento27/09/2023, 08:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez