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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Concessionária EMBASA, para a prestação de serviços de forma contínua de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender as necessidades das Unidades do INSS nas cidades de Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabela Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas e Ubaitaba, vinculadas à Gerência Executiva de Itabuna/BA.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE

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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP29979036000140-1-000116/2026Processo35014.157840/2026-16ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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