O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da sede do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região – CRPRS, mediante a alocação de 02 (duas/dois) funcionárias/os, com vínculo empregatício, em regime diário, 05 (cinco) dias por semana, de segunda-feira a sexta-feira, com jornada de 6 (seis) horas diárias, totalizando 30

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.