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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por intermédio de empenho estimativo dos serviços de publicidade legal em jornal impresso de grande circulação diária no estado do Rio Grande do Sul, para edição e veiculação de atos oficiais e publicações legais do CRP/RS (portarias, notificações, avisos de editais licitatórios, súmulas de contratos e demais atos oficiais), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO

Valor estimadoR$ 24.790,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP03230787000176-1-000072/2026Processo570700254.000026/2026-16ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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