DispensaDivulgada no PNCP
Contratação EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP03230787000176-1-000114/2025Processo570700422.000057/2025-15ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.