O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Plano de Assistência Odontológica, com abrangência nacional, sem coparticipação em consultas e procedimentos, por adesão voluntária, para as/os funcionárias/os do CRPRS e suas/seus dependentes legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal Comprasnet, e as especificações constantes no edital, prevalecerá o contido no Edital e seu Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38947705900052024